Questões de Direito Processual Penal

Considere a afirmação: “Não é cabível exceção de suspeição contra a autoridade policial.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se ela for capaz de individualizar o agente.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “A quebra na cadeia de custódia da prova resulta, necessariamente, em nulidade absoluta, tornando inadmissível a prova produzida.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “O delegado de polícia pode requisitar, sem necessidade de autorização judicial, dados e informações cadastrais de suspeito da prática de crime de extorsão mediante sequestro.” Assinale o julgament...

Considere a afirmação: “A representação do ofendido é imprescindível à propositura da ação penal pública condicionada à representação, não o sendo, todavia, para a instauração do respectivo inquérito policial.” Assinale...

De acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), sobre a prisão preventiva, assinale a opção correta.

Com base no disposto no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo e assinale a opção correta. ( ) Considera-se em flagrante delit...

Assinale a opção que NÃO expressa uma medida cautelar diversa da prisão, nos termos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

De acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal comum), sobre os recursos em geral, as nulidades, o processo da competência do Tribunal do Júri e os processos especiai...

De acordo com o Código de Processo Penal Comum, no que diz respeito ao Juiz das Garantias, é correto afirmar que:

No que diz respeito às disposições do Código de Processo Penal Comum relativas à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na lei dos juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995) e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Em relação às sentenças em Processo Penal e o que dispõe o Código de Processo Penal Comum, marque a opção correta.

De acordo com as disposições do Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

No tocante ao Tribunal do Júri e recursos em geral, de acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), é correto afirmar que:

No tocante ao Título “Da Competência”, de acordo com o Código de Processo Penal Comum, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência:

Em relação ao Código de Processo Penal Comum, referente ao Título “Da Ação Penal”, assinale a opção correta.