De acordo com o Código de Processo Penal, com as alterações incluídas pela Lei nº 13.964/2019, assinale a opção correta.
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Pratique questões de Direito Processual Penal organizadas por tópico e concurso.
Inquérito Policial
75
Execução Penal
53
Competência e Jurisdição
44
Teoria Geral da Prova
35
Provas
30
Juizados Especiais Criminais — Lei nº 9.099/1995
29
Recursos no Processo Penal
29
Ação Penal
27
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares
21
Acordo de Não Persecução Penal
20
Aplicação da Lei Processual Penal
20
Prisão
19
Medidas Assecuratórias Patrimoniais
17
Prisão em Flagrante
14
Prisão Temporária
13
Busca e Apreensão
12
Liberdade Provisória
12
Procedimento Comum e Absolvição Sumária
12
Citação, Intimação e Notificação no Processo Penal
10
Exame de Corpo de Delito e Perícias
10
Habeas Corpus
10
Nulidades
10
Sentença
10
Tribunal do Júri
10
Cadeia de Custódia
9
Sujeitos do Processo
9
Colaboração Premiada — Lei nº 12.850/2013
8
Revisão Criminal
6
Audiência de Custódia
3
Juiz das Garantias
3
Incidente de Insanidade Mental
2
Questões Prejudiciais
2
Ação Civil ex delicto
1
Exceções no Processo Penal
1
Princípios e Garantias Fundamentais do Processo Penal
1
Sistemas Processuais Penais
1
De acordo com o Código de Processo Penal, sobre audiência de custódia, incluída pela Lei nº 13.964/2019, assinale a opção INCORRETA.
Ver questão e alternativas →No que tange à cadeia de custódia prevista no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o Habeas Corpus
Ver questão e alternativas →De acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obter:
Ver questão e alternativas →De acordo com o Código de Processo Penal, a decretação da prisão preventiva:
Ver questão e alternativas →Durante à instrução de processo criminal, o juiz concluiu que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provados na instrução processual. Nessa situação assinale a opção correta, de acordo com o Código de Proce...
Ver questão e alternativas →Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). I - O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. II - A prestação de trabalho externo, a ser aut...
Ver questão e alternativas →Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Segundo a Lei nº 7.210 (Lei de Execução Penal), em seu art. 197, das decisões proferidas pelo juiz da vara de execuções penais caberá recurso de:
Ver questão e alternativas →Segundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com o Código de Processo Penal Comum, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando:
Ver questão e alternativas →De acordo com Eugenio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:
Ver questão e alternativas →Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título "Das Nulidades", do Código de Processo Penal Comum. I - Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a fo...
Ver questão e alternativas →No que concerne ao Título "Do Inquérito Policial", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
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