No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
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Pratique questões de Direito Processual Penal organizadas por tópico e concurso.
Inquérito Policial
75
Execução Penal
53
Competência e Jurisdição
44
Teoria Geral da Prova
35
Provas
30
Juizados Especiais Criminais — Lei nº 9.099/1995
29
Recursos no Processo Penal
29
Ação Penal
27
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares
21
Acordo de Não Persecução Penal
20
Aplicação da Lei Processual Penal
20
Prisão
19
Medidas Assecuratórias Patrimoniais
17
Prisão em Flagrante
14
Prisão Temporária
13
Busca e Apreensão
12
Liberdade Provisória
12
Procedimento Comum e Absolvição Sumária
12
Citação, Intimação e Notificação no Processo Penal
10
Exame de Corpo de Delito e Perícias
10
Habeas Corpus
10
Nulidades
10
Sentença
10
Tribunal do Júri
10
Cadeia de Custódia
9
Sujeitos do Processo
9
Colaboração Premiada — Lei nº 12.850/2013
8
Revisão Criminal
6
Audiência de Custódia
3
Juiz das Garantias
3
Incidente de Insanidade Mental
2
Questões Prejudiciais
2
Ação Civil ex delicto
1
Exceções no Processo Penal
1
Princípios e Garantias Fundamentais do Processo Penal
1
Sistemas Processuais Penais
1
De acordo com as disposições da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) acerca "Dos Juizados Especiais Criminais", é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Comum acerca "Das Provas", é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Comum acerca da Ação Civil, é INCORRETO afirmar que:
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →Acerca das regras sobre competência preconizadas no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Com relação aos juizados especiais criminais estaduais, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →De acordo com as disposições acerca da prisão temporária, assinale a opção INCORRETA.
Ver questão e alternativas →De acordo com o que dispõe a Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/1984) sobre os estabelecimentos penais, assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →Acerca das nulidades no processo penal comum, nos termos do Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →Acerca do inquérito policial previsto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) assinale a opção correta.
Ver questão e alternativas →A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Sobre o tema, assinale a opção...
Ver questão e alternativas →Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, analise as afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. I- Em regra, não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistênc...
Ver questão e alternativas →Considerando as disposições relativas à ação penal, no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →No que diz respeito às prisões no Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/1941) e na legislação extravagante, como é denominada a prisão que poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica,...
Ver questão e alternativas →Acerca das disposições relativas às investigações preliminares e ao inquérito policial, no Código de Processo Penal, na Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e nas súmulas dos Tribunais Superior...
Ver questão e alternativas →De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), NÃO caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que:
Ver questão e alternativas →A dinâmica processual penal elenca uma série de especificidades em relação à sistemática civilista. Nesse aspecto, de acordo com o Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) e com a jurisprudência do Superior T...
Ver questão e alternativas →Tendo como referência a temática da competência no âmbito do Direito Processual Penal, com bas disposto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é corre...
Ver questão e alternativas →Sobre a temática da prova no processo penal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941), estipulam certos requisitos pa...
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