Questões de Direito Processual Penal

Um indivíduo está sendo investigado em dois inquéritos policiais, em um pela prática do crime de sequestro e cárcere privado (art. 148, caput, CP, pena de reclusão de um a três anos) e em outro pela prática de estelionat...

A respeito do exame de corpo de delito e da prova pericial no processo penal, assinale a opção correta.

Em audiência de custódia de pessoa presa em flagrante por homicídio simples, assinale a opção correta quanto à possibilidade de liberdade provisória.

Durante a pandemia, três pessoas praticaram condutas tipificadas, respectivamente, como omissão de notificação de doença (art. 269 do Código Penal, detenção de seis meses a dois anos e multa), fornecimento de substância...

Em regra, o inquérito policial poderá ser desarquivado quando o arquivamento anterior tiver sido fundamentado na:

De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se:

De acordo com a Lei n.º 10.446/2002, ainda que haja repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polícia Civil investigar:

No processo penal brasileiro, a revisão pro societate:

Acerca dos atos do delegado de polícia durante o inquérito policial, assinale a opção correta.

Em relação a busca e apreensão, assinale a opção correta.

A respeito de investigações policiais, assinale a opção correta.

Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a opção correta.

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

Acerca do inquérito policial e dos direitos e garantias do investigado, assinale a opção correta.

Considere a afirmação: “A intimação do militar será feita por intermédio do chefe do respectivo serviço.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “O fato de o inquérito policial ser instaurado por promotor de justiça não impede que o delegado dê prosseguimento ao procedimento e seja eventualmente apontado como autoridade coatora na hipótese...

Considere a afirmação: “Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a regra do Código de Processo Penal segundo a qual é possível condução coercitiva de vítimas durante o inquérito policial.” As...

Considere a afirmação: “O termo circunstanciado pode ser realizado por bombeiro militar, desde que lei estadual especifique tal atribuição e que o procedimento seja homologado pela autoridade policial.” Assinale o julgam...

Considere a afirmação: “Sempre serão declaradas nulas as provas derivadas das ilícitas, em razão de preceito constitucional.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extrajudicial.” Assinale o julgamento correto.