Questões de Direito Processual Penal

Assinale a opção correta no que concerne a prisão e medidas cautelares.

Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios adquiriram força normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e a eficácia objetiva dos direitos fundamentais deu novos contornos ao...

Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometid...

Assinale a opção correta acerca do processo penal e formas de procedimento, aplicação da lei processual no tempo, disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal e ação civil ex delicto, conforme a leg...

Acerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais criminais e das normas processuais pertinentes à citação e intimação, assin...

Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e processos incidentes.

Com base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta.

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos e suspeições.

Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta, tendo como referência a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores.

Acerca da ação penal, suas características, espécies e condições, assinale a opção correta.

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.

No que se refere à prova pericial no curso do processo judicial, é permitido às partes: I - requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos. II - demandar esclarecimentos dos perito...

Acerca dos vestígios, indícios e de outros elementos encontrados nos locais de crime, julgue os itens seguintes. I - A nulidade por falta do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios é absoluta. II - No ca...

Considerando o sistema de juizados especiais criminais, previsto na Lei n.º 9.099/1995, e a jurisprudência do STJ e STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida:

Considerando o estabelecido na Lei de Execução Penal e a jurisprudência do STJ e STF acerca da matéria, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.

Após investigação prévia que confirmou sua prática delituosa, um indivíduo — ao emitir o laudo falso que lhe foi solicitado por terceiro, atestando invalidez para fins de obtenção de benefício previdenciário — foi preso...