Questões de Direito Penal

Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), Título II - Do Crime assinale a opção correta.

Quanto ao disposto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) são penas restritivas de direito, EXCETO:

Um indivíduo, atendendo a uma solicitação de um amigo guarda em sua residência um papelote de cocaína acreditando tratar-se do suplemento conhecido como creatina. Nessa situação hipotética, está caracterizado erro de:

Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), Título I - Aplicação da Lei Penal, assinale a opção correta.

No que tange à seara dos crimes contra a Administração Pública, é correta, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o present Código Penal (decreto-lei nº 2.848/1940), a seguinte afirmação:

Compete ao Direito Penal a tutela de diversos bens reputados como essenciais para o convívio social, de maneira a se coibirem condutas nocivas, contudo apenas aqueles sujeitos enquadrados como imputáveis podem ser respon...

No que tange aos crimes contra a fé pública, de acordo com o disposto no Código Penal (decreto-lei nº 2.848/1940) e na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

De acordo com o positivado no Código Penal (decreto-lei nº 2.848/1940) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens a seguir, como verdadeiros (V) ou falsos (F), assinalando a seguir a opção corre...

A proteção da Administração Pública é um dos fins buscados por vários ramos do Direito, inclusiv Direito Penal. Nesse sentido, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal,...

Sobre o abuso de autoridade, a legislação em vigor estabelece:

Sobre o crime de tortura, considere: I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confis...

Jonas, policial em patrulhamento em determinada cidade, decide, no meio do seu expediente de trabalho, estacionar a viatura que conduzia, em via pública, para tomar café em uma padaria, deixando as chaves na ignição do v...

Horácio, após uma violenta discussão com Geraldo, seu vizinho, com quem vinha se desentendendo há muito tempo, desfere contra ele diversas facadas, com intenção de matá-lo, e o deixa gravemente ferido. Ocorre que outros...

Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua mo...

Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:

Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha, na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos, que participava da operação. Nessa s...

De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon,...

Em relação à Lei dos Crimes Hediondos e à Lei de Tortura, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. I. O Supremo Tribunal Federal, considerando a...