Questões de Direito Processual Penal

No curso de uma persecução penal processual, em que se imputa a suposta prática do crime de roubo a Tarcísio, a acusação argui, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos. Em assim sendo, o juízo da 1ª Var...

José e Mário, patrocinados pela Defensoria Pública, respondem, em juízo, pela suposta prática do crime de homicídio triplamente qualificado. Finda a instrução probatória na primeira fase do procedimento bifásico inerente...

Amílcar, Aníbal e Asdrúbal, funcionários públicos, foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos delitos de tráfico ilícito de entorpecentes com uso de arma de fogo e de associação para o tráfico ilícito de...

No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

Leonardo, Rubens, Diego, João e Joaquim são investigados criminalmente em inquérito policial pelo fato de pertencerem a determinada organização criminosa destinada à prática dos delitos de estelionato, de roubo e de exto...

No que diz respeito às atividades e prerrogativas do juiz e do Ministério Público quanto aos institutos despenalizadores da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é cor...

Parmênides foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 10 anos de reclusão em razão da prática do crime de homicídio tentado praticado contra Diógenes. O Ministério Público, no prazo legal, recorreu de todo o conteúdo...

Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:

Rômulo foi processado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio doloso qualificado praticado contra Remo, sendo aquele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Durante seu interrogatório em juízo, Rômulo perma...

No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

Átila foi processado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de estupro, tendo como vítima Messalina. Ao final do processo, após as alegações finais das partes, e não o tendo requerido o Ministério Público,...

No tocante à determinação da competência para processar e julgar os feitos no processo penal, é correto afirmar que nos casos de:

Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico atentou contra a sua honra, ajuizou contra este queixa-crime, por intermédio de advogado com a devida procuração, imputando a Alarico o delito de difamação. Contud...

Relativamente ao inquérito policial, às autoridades que nele atuam e às diligências nele levadas a efeito, é correto afirmar que poderá:

Felisberto é condenado, por sentença definitiva, a uma pena de 1 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, a qual é substituída por uma pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo...

Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão, entre outros argumentos, com trecho relativo à existência de indícios suficientes de autoria. Considerando a decisão de pronúncia e os limites de sua fundament...

O incidente de deslocamento de competência foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu mecanismo relacionado a graves violações de direitos humanos. Sobre o instituto, assinale a alternativa correta...

Técio teve sua medida cautelar prisional substituída por recolhimento obrigatório noturno e nos dias de folga. Posteriormente, surgiram fatos relacionados ao cumprimento da medida. À luz do CPP, assinale a alternativa co...

Gianluigi, vítima do delito de roubo praticado por Manuel, não se habilitou em juízo como assistente no processo penal. Após a sentença, pretende recorrer. Considerando as regras do Código de Processo Penal, assinale a a...

Quanto aos institutos da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.