Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Ce...
Ver questão e alternativas →Questões de Direito Penal
Pratique questões de Direito Penal organizadas por tópico e concurso.
Crimes contra o Patrimônio
76
Crimes contra a Administração Pública
56
Aplicação da Lei Penal
42
Crimes contra a Pessoa
42
Lei Maria da Penha — Lei nº 11.340/2006
33
Organizações Criminosas
31
Lei de Drogas — Lei nº 11.343/2006
26
Prescrição Penal
22
Princípios do Direito Penal
22
Crimes Hediondos — Lei nº 8.072/1990
21
Estatuto do Desarmamento — Lei nº 10.826/2003
21
Teoria do Crime
21
Abuso de Autoridade — Lei nº 13.869/2019
20
Crimes contra a Dignidade Sexual
19
Lavagem de Dinheiro — Lei nº 9.613/1998
15
Crimes contra a Fé Pública
14
Erro de Tipo, Erro de Proibição e Descriminantes Putativas
14
Dosimetria da Pena
13
Iter Criminis: Consumação e Tentativa
13
Concurso de pessoas
12
Crimes Ambientais — Lei nº 9.605/1998
11
Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
11
Concurso de Crimes
10
Imputabilidade Penal
10
Crimes contra a Ordem Tributária — Lei nº 8.137/1990
9
Tipicidade e Relação de Causalidade
9
Legislação Penal Especial — Leis Diversas
8
Ilicitude e Excludentes de Ilicitude
7
Penas
7
Crimes contra as Relações de Consumo
6
Efeitos da condenação
6
Ação Penal no Código Penal
5
Crimes contra a Paz Pública
5
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional — Lei nº 7.492/1986
5
Crimes de Racismo — Lei nº 7.716/1989
5
Dolo e Culpa
5
Medidas de Segurança
5
Crimes contra a Propriedade Intelectual e Programas de Computador
4
Crimes de Tortura — Lei nº 9.455/1997
4
Extinção da Punibilidade
3
Lei das Contravenções Penais
3
Penas Restritivas de Direitos
3
Crimes contra a Administração da Justiça
2
Crimes contra a Economia Popular
2
Conflito Aparente de Normas
1
Crimes contra a Família
1
Crimes contra a Organização do Trabalho
1
Crimes contra o Estado Democrático de Direito
1
Genocídio — Lei nº 2.889/1956
1
História e Evolução do Direito Penal
1
Práticas Discriminatórias no Trabalho — Lei nº 9.029/1995
1
Terrorismo — Lei nº 13.260/2016
1
O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP:
Ver questão e alternativas →O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP:
Ver questão e alternativas →Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descar...
Ver questão e alternativas →São reduzidos de metade os prazos de prescrição:
Ver questão e alternativas →Caio, passando-se por Júlio, telefona para Aurélia e, mediante fraude, solicita que ela faça um depósito em dinheiro. Aurélia, inicialmente, se convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, res...
Ver questão e alternativas →A Extraterritorialidade do art. 7.º do CP é fenômeno que:
Ver questão e alternativas →No que concerne às Escolas Penais, Cesare Lombroso, autor italiano, é apontado como um dos principais expoentes da Escola:
Ver questão e alternativas →No que concerne às disposições da Lei n.º 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →É correto afirmar que, nos termos da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas), o crime de tráfico ilícito de drogas é crime
Ver questão e alternativas →Nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):
Ver questão e alternativas →É correto afirmar a respeito do crime de disparo de arma de fogo, previsto na Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que:
Ver questão e alternativas →Assinale a alternativa em que todos os crimes descritos da Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) possuem modalidade culposa.
Ver questão e alternativas →Considere que um Delegado de Polícia, após autuar em flagrante um criminoso, deixe de comunicar imediatamente ao juiz competente a referida prisão. É correto afirmar que o Delegado:
Ver questão e alternativas →Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de:
Ver questão e alternativas →Historicamente, a expressão venditio fumi é identificada com o crime de:
Ver questão e alternativas →No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:
Ver questão e alternativas →O crime de apropriação indébita (CP, art. 168):
Ver questão e alternativas →O crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159):
Ver questão e alternativas →No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que:
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