Questões de Direito Penal

Situação-base: Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa, subtraiu um cofre, abriu-o com maçarico e vendeu as joias a João. Considere a afirmação: “Em se tratando do crime cometido por Pedro, é prevista a exclusão...

Situação-base: Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa, subtraiu um cofre, abriu-o com maçarico e vendeu as joias a João, comerciante de 20 anos, que as comprou sem se importar em apurar a origem. Considere a afi...

Situação-base: Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa, subtraiu um cofre, abriu-o com maçarico e vendeu as joias a João, comerciante de 20 anos, que as comprou sem se importar em apurar a origem. Considere a afi...

Considere a afirmação: “A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é atípica quando ocorre em evidente exercício de autodefesa.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão.” Assinale o...

Considere a afirmação: “A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “Segundo o Supremo Tribunal Federal, não é imprescritível o crime de injúria racial, previsto no art. 140, § 3.º, do Código Penal.” Assinale o julgamento correto.

Considere a afirmação: “Segundo o Superior Tribunal de Justiça, não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência...

Considerando as disposições do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) sobre os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a fé pública, bem como o disposto na Lei nº 7.210, de 11 de julho...

À luz do que dispõe a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal,...

De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que dispõe sobre Organizações Criminosas, é correto afirmar que:

Considerando as súmulas sobre Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

De acordo com a doutrina de Rogério Sanches Cunha (2020), o princípio que exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado é o Princípio da:

Em relação ao disposto na Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha” e, com base na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que:

Ao tratar dos crimes contra a Administração Pública, o Código Penal Comum prevê que aquele que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, va...

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Comum, considerando os informativos e súmulas dos tribunais superiores. ( ) Em relação ao mo...

No tocante à Lei nº 11.340/2006 e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

No tocante à Lei nº 4.898/65, é considerado crime de abuso de autoridade:

No que tange aos crimes hediondos, de acordo com a Lei nº 8.072/90 e com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40, Código Penal, analise as afirmativas abaixo e coloque V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a seguir a opção correta. ( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta o...