Questões de Direito Penal

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título “Da Aplicação da Lei Penal”, do Código Penal Comum. I - Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde...

No tocante à “Suspensão Condicional da Pena”, de acordo com o Código Penal Comum, é correto afirmar que:

Assinale a opção que descreve corretamente o crime de Concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Comum.

Conforme as disposições do Código Penal Comum, atinente ao Título “Da Extinção da Punibilidade”, assinale a opção correta.

Assinale a opção que NÃO corresponde a um crime considerado hediondo, conforme disposto na Lei nº 8.072/1990.

No que concerne ao Título “Dos Crimes Contra a Pessoa”, de acordo com o Código Penal Comum, assinale a opção correta.

Com fulcro nos ensinamentos de Rogério Sanches Cunha (2020), assinale a opção correta.

De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a opção correta.

No crime de roubo, o emprego de arma para se cometer a violência ou infligir grave ameaça é causa de aumento da pena. De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, para a aplicação da referida causa de aumento de pena:

De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é

Tício se encontrava recolhido provisoriamente em uma cadeia pública. Apenas imbuído da vontade de fugir, ausente o animus nocendi, destruiu uma das paredes de sua cela e alguns outros bens pertencentes à Administração Pú...

De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena, EXCETO:

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, de acordo com o Códig...

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.

De acordo com o Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:

De acordo com o Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se:

Mévio com animus furandi subtrai a carteira de Nécio, seu primo, após ter-lhe reduzido a resistência com uso de, tranquilizante. Neste contexto, a conduta de Mévio de acordo com o Código Penal, será considerada:

Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO: