Questões de Direito Processual Penal

No que concerne à cadeia de custódia da prova, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela:

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será:

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a ação penal privada:

É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:

No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal:

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ______ deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordá...

É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas:

De acordo com o que determina expressamente o art. 33 do CP, o condenado por crime contra a Administração Pública:

Nos termos da Lei n.º 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado), assinale a alternativa correta.

A prisão temporária é cabível:

Sobre as nulidades, é correto afirmar:

Acerca das sentenças e decisões em geral, afirma-se corretamente:

Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

Assinale a assertiva a seguir que espelha entendimento já sumulado pelos Tribunais Superiores sobre competência.

A respeito da prova, é correto afirmar:

No que se refere à comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

Acerca do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que:

No que se refere à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.